BRASIL IMPÉRIO 1822 - 1889

Brasil império 1822 – 1889
PRIMEIRO REINADO 1822 – 1831 – D. Pedro foi coroado imperador do Brasil, iniciando o 1º reinado, ou seja, o período governado pelo imperador brasileiro, que foi D. Pedro I. Em 1822 é proclamada a independência do Brasil com a resistência de algumas províncias eram elas a Bahia, Maranhão, Pará e a Província Cisplatina(atual Uruguai) sendo um dos primeiros problemas enfrentado por D. Pedro I que foi obrigado a tomar empréstimos aos banqueiros ingleses e a contratar mercenários de outros países. O primeiro país a reconhecer a independência foi os Estados Unidos em 1824. O seu reconhecimento se deu por duas razões: A Doutrina Monroe, defendida pelo presidente James Monroe (“A América para os americanos”). Em 1825, aconteceu o reconhecimento por parte de Inglaterra e Portugal sendo para este último concedido um pagamento de dois milhões de libras esterlinas e o título de Imperador Honorário para D. João VI. A Inglaterra somente reconheceu após a renovação dos “tratados de comércio de 1810”, que tinham a validade de 15 anos e a promessa do Brasil de “extinguir o tráfico negreiro” dentro de cinco anos.
O primeiro processo constitucional do Brasil iniciou-se com um decreto do príncipe D. Pedro, que no dia 3 de junho de 1822 convocou a primeira Assembléia Geral Constituinte e Legislativa da nossa história, visando à elaboração de uma constituição que formalizasse a independência do Brasil em relação ao reino português que deveria ser promulgada o que não aconteceu sendo outorgada. Houveram durante esse período divergência internas entre conservadores e liberais radicais. O direito de voto era concedido apenas aos homens com mais de 20 anos alfabetizado ou não estando excluídos religiosos regulares, estrangeiros não naturalizados e criminosos, além de todos aqueles que recebessem salários ou soldos, exceto os criados mais graduados da Casa Real, os caixeiros de casas comerciais e administradores de fazendas rurais e fábricas. Com esta composição social, ficava claro o caráter elitista que acabará predominando na Constituinte, já que se retirava das camadas populares o direito de eleger seus representantes. Eram eleitos 90 membros para assumir o cargo de deputados na Assembléia por 14 províncias onde se destacavam proprietários rurais, bacharéis em leis, além de militares, médicos e funcionários públicos. Para elaborar um anteprojeto constitucional, foi designada uma comissão composta por seis deputados sob liderança de Antônio Carlos Andrada irmão de José Bonifácio. O anteprojeto continha 272 artigos influenciados pela ilustração, no tocante á soberania nacional e ao liberalismo econômico. O “caráter classista” e, portanto antidemocrático da carta, ficou claramente revelado com a discriminação dos direitos políticos, através do voto censitário, onde os eleitores do primeiro grau (paróquia) tinham que provar uma renda mínima de 150 alqueires de farinha de mandioca isso ficou conhecido como Constituição da mandioca eles elegeriam os eleitores do segundo grau (província), que necessitavam de uma renda mínima de 250 alqueires. Estes últimos, elegeriam deputados e senadores, que precisavam de uma renda de 500 e 1000 alqueires respectivamente, para se candidatarem. Em 1824 é outorgada(imposta) a primeira constituição do Brasil e a única no período imperial sendo redigida por um Conselho de Estado formado por 10 membros que utilizando vários artigos do anteprojeto de Antônio Carlos. Após ser apreciada pelas Câmaras Municipais, foi em 25 de março de 1824, estabelecendo os seguintes pontos:
Um governo monárquico unitário e hereditário, voto censitário(baseado na renda) e descoberto(não secreto), eleições indiretas, Catolicismo como religião oficial. Causando uma submissão da Igreja ao Estado, que ficou conhecida como Padroado que dava ao imperador o controle da Igreja e o estabelecimento de quatro poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador sendo este exercido pelo Imperador dentre outros pontos. Devido ao seu absolutismo, D. Pedro começou a perder popularidade. Uma das causas foi à repressão a Confederação do Equador, uma revolução de caráter liberal e republicano que estourou em Pernambuco, em 1824. As causas do movimento sobre a região e a insatisfação diante do caráter absolutista do imperador. Os revoltosos conseguiram tomar o governo e proclamar a República em Pernambuco, recebendo adesão de províncias vizinhas. O movimento acabou sendo sufocado e o seu principal chefe, o frade jornalista Frei Caneca (Frei Joaquim do Amor Divino Caneca), foi fuzilado por ordem de D. Pedro, já que em Recife nenhum carrasco teve a coragem de enforcá-lo.
Uma outra causa do aumento de sua impopularidade foi a Guerra da Cisplatina que estourou em 1825, entre Brasil e Argentina, pela disputa da Província Cisplatina, que havia sido anexada pelos argentinos. Em 1828, após a intervenção da Inglaterra, a Cisplatina ficou independente com o nome de República Oriental do Uruguai. No final de 1830, no auge de sua impopularidade, D. Pedro decidiu fazer uma viagem a Minas Gerais, o principal foco de oposição. Foi recebido friamente no Rio de Janeiro, enquanto os portugueses decidiram recebê-lo com festas. Os brasileiros não permitiram e o episódio culminou com a Noite das Garrafadas, conflito de rua entre portugueses e brasileiros no dia 13 de março de 1831. O que terminara na abdicação de D. Pedro I em 7 de abril de 1831, em favor de seu filho D. Pedro de Alcântara que, na época, contava cinco anos de idade. O primeiro império brasileiro chegava ao fim deixando o país envolvido em graves crises institucionais, que se refletiam no conturbado período seguinte : PERÍODO REGENCIAL – Que foi o período em que o Brasil foi governado por regentes que, após a abdicação de D. Pedro I. deveriam dirigir o país até D. Pedro de Alcântara ter idade suficiente para tornar-se imperador. Como ele ainda tinha 5 anos de idade a constituição determinava que 3 regentes eleitos pelos deputados deveriam governar até que Pedro de Alcântara completasse 18 anos de idade, ou seja, até que atingisse a maioridade. O Brasil teve 4 regências: 2 regências trinas(governo de 3 regentes) e 2 regências unas(um só regente). Sendo neste período o poder Moderador extinto já que não havia imperador. Existiram várias rebeliões durante o período regencial são elas: A Cabanagem no Pará 1835-1840, a Revolta Farroupilha ou Guerra dos Farrapos no Rio Grande do Sul 1835-1845, a Sabinada na Bahia1837-1838, a Balaiada no Maranhão 1838-1841. Todas essas revoltas e todos os problemas durante esse período levaram aos seus dirigentes a dar o Golpe da Maioridade já haviam se passado 10 anos da renúncia de D. Pedro I e seu filho, D. Pedro de Alcântara, estava com 15 anos de idade. Os liberais fizeram a proposta de considerá-lo de maioridade e os conservadores acabaram concordando movidos que estavam por outros motivos: o café, antes considerado apenas uma cultura do açúcar no mercado experimental, passava a superar a cultura do açúcar no mercado internacional. Os maiores produtores de café estavam no lado dos conservadores. A esse conjunto de interesses, dá- se o nome de “ golpe da maioridade”, que permitiu o retorno dos conservadores ao poder e também permitiu a afirmação da aristocracia cafeeira que passou a dominar o país.
Assim começou o SEGUNDO REINADO – Que teve como governante D. Pedro, que estava com 15 anos incompletos, passando a se chamar D. Pedro II. O segundo império brasileiro vai durar aproximadamente 50 anos.
Este novo governo pode ser dividido em 3 fases que ira durar quase 50 anos sendo a 1º fase a das lutas civis, até a Revolução Praieira 1840-1850, 2º fase das lutas externas, encerrada com a Guerra do Paraguai 1850-1870 e a 3º fase das campanhas abolicionistas republicana.
Neste período a economia passou a ser a cafeeira em decadência do açúcar. As primeiras medidas e o perfil dos partidos políticos no clube da Maioridade, destacavam-se três grupos: os irmãos Andrada, os irmãos Coutinho e os irmãos Cavalcanti, principais figuras do primeiro ministério formado no segundo reinado e conhecido como Ministério dos Irmãos. Este ministério promoveu eleições para a Câmara e, para garantir a vitória dos elementos do Partido Liberal, fraudou as eleições (eleições do cacete) – que levava esse nome, porque foram marcadas pela presença de capangas que espancavam adversários políticos, escravos e até crianças na rua, que também era feito pelo Partido Conservador. Fo i também durante o segundo reinado que aconteceu a Revolução Praieira em 1848 Pernambuco que lutavam por um regime democrático com influencia do socialismo utópico seus principais lideres liberais eram Pedro Ivo, Borges da Fonseca, João Roma, Bernardo Câmara e Abreu e Lima que publicaram o documento chamado Manifesto ao Mundo com as seguintes propostas: Voto livre e universal, liberdade de impressa, inteira e efetiva autonomia dos poderes do Estado, comércio feito por brasileiros, liberdade de trabalho, extinção do poder Moderador e do Senado vitalício, reformulação do poder judiciário, federalismo e reformulação do sistema de recrutamento dentre outros acontecimentos durante esse período.
O café foi a principal fonte de riqueza a partir da segunda metade do século XIX sendo São Paulo o maior produtor. O principal comprador do café brasileiro eram os Estados Unidos. Foi também durante esse período que começou a chegar os imigrantes europeus alguns homens era incumbidos de ir até a Europa e fazer uma enorme propaganda sobre como a vida dos imigrantes seria “maravilhosa” se viessem para o Brasil: terra, progresso, riqueza... Entretanto, quando chegavam aqui, as coisas eram diferentes. Sendo o primeiro sistema implantado no Brasil o sistema de parceria que só beneficiava os donos de terras e prejudicava cada vez mais os imigrantes tornando a parceria parecido com um sistema escravista. Em 1845 o ministro inglês Bill Aberdeen proibiu o tráfico negreiro. Os navios ingleses patrulhavam o mar e os portos brasileiros para prender navios negreiros brasileiros que insistiam em trazer negros da África. Isso era uma vergonha para o Império e provocou revolta nos brasileiros. Essa pressão inglesa levou ao governo a instituir a Lei Eusébio de Queirós pela qual o Brasil proibia o tráfico negreiro a partir de 1850. Nessa época aconteci a chamada Era Mauá, na qual o Barão de Mauá (Irineu Evangelista de Souza) tentaria modernizar o país através da industrialização no período entre 1846 e 1864. Para isso construiu ferrovias, estaleiros, companhias de transportes fluviais, iluminação pública, bancos particulares, fábricas e etc. Toda essa modernização passou, também, a ameaçar os interesses ingleses que usando de práticas monopolistas, acabou por levar o Barão de Mauá à falência. Também neste período o Brasil rompeu relações diplomáticas com a Inglaterra (a Questão Christie) que foram resolvidas pelo rei da Bélgica Leopoldo e só em 1865 que acontece a reaproximação entre os dois países por intermédio de Portugal. Em 1864 até 1870 acontece a Guerra do Paraguai de um lado o (Brasil, Argentina e Uruguai) do outro o Paraguai que teve a sua população masculina massacrada. O segundo reinado começa a entrar em crise com os movimentos abolicionistas em 1850 como já foi dito a Lei Eusébio de Queiroz proibi o tráfico negreiro. Em 1871 o governo aprovou uma lei que ficou conhecida como Lei do Ventre Livre ou Barão do Rio Branco ficava decidido que as crianças nascidas a partir de maio daquele ano seriam livres sendo os escravos tendo que trabalhar até os 21 anos de idade para compensar os seus donos com os gastos. Em 1885 é colocado em prática a Lei do Sexagenário ou Saraiva Cotegipe, que dizia que os escravos com mais de 65 anos estariam livres. E finalmente em 1888 o governo brasileiro se rendeu as exigências e ameaças inglesas a princesa Isabel assinou no dia 13 de Mao a lei que acabava definitivamente com a escravidão no Brasil a Lei Áurea ou João Alfredo. Em 1889 é dado um golpe no Império brasileiro pelo militar Marechal Deodoro da Fonseca nas primeiras horas do dia 16, o Diário Oficial publicava a noticia de ter sido proclamada a República e da organização de um governo provisório. Segundo Aristides Lobo “ O povo assistiu a tudo bestializado, pensando tratar-se de uma parada militar”

O artigo esta resumido ficando a você o aprofundamento cientifico sobre tal assunto exposto neste blog. .Italo Batista.

República --RES – coisa PUBLICA – do povo (governo do povo)